O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre afirmou que jamais aceitaria trocar sua dignidade por sua liberdade. Lula passou 580 dias preso injustamente, vítima da perseguição jurídica e midiática com fins políticos que o manteve fora das eleições de 2018 .
Em abril, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra Lula. referente à investigação por obstrução da Justiça contra Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloízio Mercadante. Com essa, Lula já coleciona 25 vitórias na justiça, coisa que a imprensa tenta esconder e a rede de mentiras bolsonarista faz questão de distorcer. O caso comprova a perseguição política e midiática da qual o ex-presidente foi vítima e o lawfare (uso do sistema como arma política e jurídica) praticado pela Lava Jato.
A denúncia foi oferecida pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal. O caso foi remetido à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, pela ausência de autoridade com prerrogativa de foro no STF. Passados mais de seis anos da data dos fatos investigados, a acusação não conseguiu juntar nenhuma prova de que algum ato ilícito tenha sido praticado.
A premissa da acusação baseava-se em farsa criada pela Lava Jato, já afastada pela Justiça por meio da absolvição de Lula no caso conhecido como Quadrilhão. O próprio MPF reconheceu no parecer que, diante da comprovada inexistência de uma organização criminosa, é impossível cogitar-se da prática do delito de obstrução de justiça.
Vale lembrar que todos os processos que tiveram o envolvimento do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, foram anulados devido à suspeição de Moro para julgar os casos e porque o ex-juiz não poderia ter julgado Lula em Curitiba, de acordo com acórdão do Supremo. Moro foi parcial, suspeito e atuou contra Lula, o que configurou o processo de ilegalidade em todas as instâncias. Nos casos em que o ex-presidente foi julgado fora de Curitiba, ele acabou absolvido ou as acusações foram rejeitadas pela ausência de provas.
Além disso, a Vaza Jato mostrou as mensagens trocadas entre o ex-procurador Deltan Dallagnol (condenado nesta terça a indenizar Lula por danos morais) e seus pares também no âmbito da Operação Lava Jato, que confirmam que foram criadas acusações em série contra o ex-presidente como parte de um plano para difamá-lo e sobrecarregar sua defesa (o “Plano do Lula”). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma em entrevista para a Revista Veja que a defesa já havia mostrado os vícios do processo, e a suspeição foi reconhecida pelo STF com base nisso. O que foi revelado pela Vaza Jato apenas confirmou o que já era sabido.
Lula foi absolvido da principal acusação que a Lava-Jato fez contra ele, que era a de liderar uma organização criminosa, naquela denúncia esdrúxula que ficou conhecida por causa do PowerPoint. A Justiça considerou a acusação com viés político e a sentença foi tão forte que o Ministério Público sequer recorreu.
Algumas pessoas, em sua maioria ligadas ao jogo sujo de Bolsonaro ou de Sérgio Moro, dizem que os processos foram apenas anulados e não portanto não se pode dizer que ele é inocente. No entanto, é preciso lembrar que, sem condenação, a presunção de inocência segue intacta. Os processos não foram anulados por meras questões técnicas, mas porque o juiz foi considerado parcial e todo o processo viciado, o que é gravíssimo.
+ Como denunciar mentiras e fake news do bolsonarismo
Durante o processo da Lava Jato, foi feita uma devassa na vida de Lula e de sua família. Não faltaram oportunidades aos acusadores de provar aquilo que continha em suas denúncias, e mesmo assim nada foi encontrado. Portanto, as tentativas de incriminar também a família de Lula não foram bem sucedidas.
Lula é inocente e está livre porque, finalmente, a Justiça foi feita. Ele foi preso injustamente, em um processo viciado e totalmente comprometido com o objetivo de tira-lo das eleições de 2018. Moro ter-se tornado ministro de Bolsonaro, o principal adversário de Lula na época, após a Lava Jato, é um escárnio e um escândalo no Estado democrático de Direito.
Agora, Lula não tem mais nenhum processo contra ele na Justiça. Ele foi reconhecido inocente 25 vezes, ao contrário do que a máquina da mentiras bolsonarista tenta difundir por aí. Na era das fake news, é muito importante estar vacinado contra informações falsas para defender a democracia. Se vir alguma mentira por aí sobre a inocência de Lula, compartilhe a verdade! Acesse lula.com.br/verdadedarede para tomar nossas doses diárias de vacina contra fake news e torne-se um agente da verdade.
Se quiser saber mais sobre a farsa da Lava Jato, acesse os quadrinhos “Lula – da perseguição à esperança renovada“; uma história sobre o lawfare praticado contra o ex-presidente e como ele deu a volta por cima provando sua inocência diversas vezes na Justiça.